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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 09:00
Indeferido pedido de liberdade a advogado acusado de atentado violento ao pudor
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou a liminar pedida pelos advogados de defesa.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 20:19
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:42
TJ condena oleiro por atentado ao pudor
afasta a responsabilidade do réu pelo delito, pois o atentado ao pudor pode não deixar vestígios. Além
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 12:05
Reconsideração de Decisão Terminativa. Atentado violento ao pudor com violência presumida
Pedido recebido como Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2019 - 11:40
Recurso Especial. Atentado violento ao pudor. Vítimas menores de 12 anos
Penal. Proteção da infância. Dever do Estado.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:00
Pena por estupro e atentado violento ao pudor será recalculada com base em crime único
Crime foi cometido antes da mudança, mas, em razão do princípio da retroatividade da lei mais benéfica, a pena será recalculada
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 15:27
Condenado por atentado violento ao pudor não consegue a anulação do seu processo
No habeas corpus, a defesa sustentou que as provas usadas no processo penal foram obtidas de forma ilícita, uma vez que derivaram de busca e apreensão não autorizada judicialmente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:12
Penal. Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Menores de 14 anos.
Legitimidade do Ministério Público para a propositura da ação penal. Autoria e materialidade.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 18:53
Negada redução de pena a condenado por estupro e atentado violento ao pudor
a um condenado por crimes de estupro e atentado violento ao pudor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso de agravo. Estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado.
Comutação de pena. Decreto nº 3.226/99. Inadmissibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus liberatório. Atentado violento ao pudor praticado contra duas descendentes, um deles em continuidade delitiva.
HC parcialmente conhecido e, nessa extensão, denegada a ordem
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Crime contra liberdade sexual. Atentado violento ao pudor, com violência presumida e em continuidade delitiva.
Pai que abusava sexualmente da vítima, que possuía, à época dos fatos, entre 9 e 10 anos de idade. Recurso ministerial. Postulada condenação. Necessidade.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 16:14
Mantida prisão de acusado de atentado violento ao pudor contra sobrinha
acusado da prática de atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal) que teria sido cometida
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 18:27
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
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Array Publicado em 2006-08-08T13:43:00+00:00